TAC propõe ViaBahia resolver cratera na BR-324 em 30 dias, informa ANTT
29 de Agosto de 2013 - PiatãSe concessionária se recusar a assinar o TAC, somente vai restar a abertura do processo de caducidade e também será aplicada penalidade se houver descumprimento do cronograma
Depois de ter sido acionada pelo MPF, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou uma nota à imprensa esclarecendo medidas que vem adotando na concessão da ViaBahia sobre a cratera na BR-324.
Segundo a agência, pelas regras do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ViaBahia deverá resolver a situação da cratera em 30 dias, condicionada à abertura de processo específico de caducidade caso o cronograma não seja cumprido.
Se a ViaBahia se recusar a assinar o TAC, somente vai restar a abertura do processo de caducidade, de acordo com a ANTT. Também será aplicada penalidade se houver descumprimento do cronograma. A agência informa que optou por incluir o cronograma de execução da obra de reparo no Plano de Ação.
A cratera na BR 324 começou a se abrir no dia 27 de junho deste anoSegundo a ANTT, a previsão inicial da ViaBahia para fechar o buraco e conter os danos era o dia 25 de julho, o que não aconteceu. Então, a agência diz ter solicitado várias vezes que fossem apresentados novos prazos para a conclusão do reparo, entre outras coisas, mas, até o momento, não foi apresentado o projeto para a recomposição das estruturas danificadas. A cratera se formou no dia 27 de junho no km 618 da rodovia.
No dia 21 de junho, a ANTT determinou a redução de 50% da tarifa de pedágio localizada no município de Simões Filho, após diversas notificações e penalidade aplicada à concessionária. A medida foi suspensa por liminar proferida no dia 21 de julho e a ANTT diz que interpôs recurso e aguarda nova decisão judicial.
Em nota, a agência também falou sobre o acompanhamento junto à ViaBahia em relação à duplicação de subtrechos da BR-116. A concessionária foi notificada em novembro do ano passado pela ANTT dos subtrechos da rodovia que já haviam atingido o volume de tráfego médio de 6.500 veículos diários, mensurados durante um ano.
No contrato de concessão, está prevista a ampliação dos trechos rodoviários quando os volumes de tráfego estabelecidos nos subtrechos da BR-116 forem atingidos, com limite de execução de 90 quilômetros de duplicação por ano.
*Correio.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238086/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo")
Bahia tem mais de 2 mil internações por envenenamento em 10 anos, aponta estudo
11 de Setembro de 2025Foto: Rogerio Santana / GOV-RJ
![[“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238085/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global")
“Ainda Estou Aqui” alcança US$ 36,1 milhões em bilheteria global
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238084/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025")
Gilberto Gil receberá homenagem no Prêmio Multishow 2025
11 de Setembro de 2025Foto: André Carvalho / BN Hall
![[Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238083/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar")
Wagner Moura estrela filme brasileiro na disputa por indicação ao Oscar
11 de Setembro de 2025Foto: Divulgação
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238082/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238081/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
