Notícias

Justiça

[TJ-BA declara inconstitucional lei de Salvador que proibia transporte clandestino]
Justiça

TJ-BA declara inconstitucional lei de Salvador que proibia transporte clandestino

11 de Setembro de 2021

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade de uma lei de...

[Conselho Nacional de Justiça convoca audiência pública referente ao rompimento da barragem em...]
Justiça

Conselho Nacional de Justiça convoca audiência pública referente ao rompimento da barragem em...

08 de Setembro de 2021

A audiência será virtual e será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube

[Alessandro Vieira apresenta requerimento para convocar ex-mulher de Bolsonaro à CPI]
Justiça

Alessandro Vieira apresenta requerimento para convocar ex-mulher de Bolsonaro à CPI

04 de Setembro de 2021

O senador considera existir diálogos que apontam para a atuação de Ana Cristina na intermediaç...

[Bahia promete punir policiais que participarem dos atos bolsonaristas do 7 de setembro]
Justiça

Bahia promete punir policiais que participarem dos atos bolsonaristas do 7 de setembro

04 de Setembro de 2021

Policiais militares que participarem dos atos bolsonaristas previstos para o 7 de Setembro pod...

[Justiça quebra sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro]
Justiça

Justiça quebra sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

02 de Setembro de 2021

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados po...

[Operação cumpre mandados contra empresas por sonegar R$11 milhões em impostos]
Justiça

Operação cumpre mandados contra empresas por sonegar R$11 milhões em impostos

31 de Agosto de 2021

Um grupo empresarial do setor de material de construção é alvo da Operação Corações de Ferro,...

[STJ determina pagamento de indenização para quem divulgar conversas de WhatsApp sem autorizaçã...]
Justiça

STJ determina pagamento de indenização para quem divulgar conversas de WhatsApp sem autorizaçã...

30 de Agosto de 2021

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial ajuizado...

[STF derruba condenação de Geddel Vieira Lima e irmão por associação criminosa]
Justiça

STF derruba condenação de Geddel Vieira Lima e irmão por associação criminosa

24 de Agosto de 2021

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida, conforme o G1

[Pastor do Rio de Janeiro, investigado pela PF faz ataques racistas e homofóbicos durante 'preg...]
Justiça

Pastor do Rio de Janeiro, investigado pela PF faz ataques racistas e homofóbicos durante 'preg...

23 de Agosto de 2021

O pastor Tupirani da Hora Lores atacou negros, mulheres e a comunidade LGBTQIA+ durante um cul...

[Abin renova contrato com TSE para cuidar da segurança das urnas eletrônicas]
Justiça

Abin renova contrato com TSE para cuidar da segurança das urnas eletrônicas

22 de Agosto de 2021

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) renovou um contrato milionário com o Tribunal Supe...