Notícias

Justiça

[TRE: Volta ao trabalho presencial a partir do dia 8]
Justiça

TRE: Volta ao trabalho presencial a partir do dia 8

02 de Setembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, através da Portaria Nº 277, novas...

[Deltan Dallagnol deixa Lava Jato nos próximos dias]
Justiça

Deltan Dallagnol deixa Lava Jato nos próximos dias

01 de Setembro de 2020

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, vai deixar o comando da for...

[Intolerância religiosa pode ser combatida em campanha eleitoral após recomendação do MP/BA; ve...]
Justiça

Intolerância religiosa pode ser combatida em campanha eleitoral após recomendação do MP/BA; ve...

31 de Agosto de 2020

O documento esclarece que o Superior Tribunal de Justiça tem admitido que candidato e partido...

[Ministério da Saúde obriga médico a notificar polícia ao atender vítimas de estupro]
Justiça

Ministério da Saúde obriga médico a notificar polícia ao atender vítimas de estupro

28 de Agosto de 2020

Os médicos, demais profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde que ac...

[Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz STJ]
Justiça

Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz STJ

27 de Agosto de 2020

Por 8 a 1, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google deve se...

[TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022]
Justiça

TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022

26 de Agosto de 2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fund...

[TSE deve aprovar nesta quinta mais verbas para negros nas eleições, diz coluna]
Justiça

TSE deve aprovar nesta quinta mais verbas para negros nas eleições, diz coluna

20 de Agosto de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, uma propo...

[MP faz operação contra empresas baianas que usaram recursos públicos destinados à Covid-19]
Justiça

MP faz operação contra empresas baianas que usaram recursos públicos destinados à Covid-19

20 de Agosto de 2020

Com a saída do prefeito, deve assumir a gestão do Município o presidente da Câmara de Vereador...

[Ministro Celso de Mello pede licença do STF]
Justiça

Ministro Celso de Mello pede licença do STF

19 de Agosto de 2020

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou que vai tirar li...

[Goleiro Jean pode ser preso por descumprir acordo de pensão]
Justiça

Goleiro Jean pode ser preso por descumprir acordo de pensão

18 de Agosto de 2020

O goleiro Jean, do Atlético-GO, pode ser preso se não pagar o valor remanescente referente à p...