Notícias

Justiça

[Direito: saiba como solicitar benefício salário-maternidade]
Justiça

Direito: saiba como solicitar benefício salário-maternidade

08 de Setembro de 2020

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem...

[Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico]
Justiça

Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico

05 de Setembro de 2020

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arre...

[TRE: Volta ao trabalho presencial a partir do dia 8]
Justiça

TRE: Volta ao trabalho presencial a partir do dia 8

02 de Setembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, através da Portaria Nº 277, novas...

[Deltan Dallagnol deixa Lava Jato nos próximos dias]
Justiça

Deltan Dallagnol deixa Lava Jato nos próximos dias

01 de Setembro de 2020

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, vai deixar o comando da for...

[Intolerância religiosa pode ser combatida em campanha eleitoral após recomendação do MP/BA; ve...]
Justiça

Intolerância religiosa pode ser combatida em campanha eleitoral após recomendação do MP/BA; ve...

31 de Agosto de 2020

O documento esclarece que o Superior Tribunal de Justiça tem admitido que candidato e partido...

[Ministério da Saúde obriga médico a notificar polícia ao atender vítimas de estupro]
Justiça

Ministério da Saúde obriga médico a notificar polícia ao atender vítimas de estupro

28 de Agosto de 2020

Os médicos, demais profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde que ac...

[Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz STJ]
Justiça

Google deve entregar dados de usuários sobre caso Marielle, diz STJ

27 de Agosto de 2020

Por 8 a 1, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google deve se...

[TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022]
Justiça

TSE aprova distribuição proporcional de fundos a candidatos negros a partir de 2022

26 de Agosto de 2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a imposição aos partidos de que o dinheiro do Fund...

[TSE deve aprovar nesta quinta mais verbas para negros nas eleições, diz coluna]
Justiça

TSE deve aprovar nesta quinta mais verbas para negros nas eleições, diz coluna

20 de Agosto de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, uma propo...

[MP faz operação contra empresas baianas que usaram recursos públicos destinados à Covid-19]
Justiça

MP faz operação contra empresas baianas que usaram recursos públicos destinados à Covid-19

20 de Agosto de 2020

Com a saída do prefeito, deve assumir a gestão do Município o presidente da Câmara de Vereador...

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

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