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Justiça

[TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana]
Justiça

TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana

09 de Julho de 2020

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Embasa cumpra lei municipal que reduz...

[Sem foro, investigação contra Weintraub por racismo é encaminhada para 1ª instância]
Justiça

Sem foro, investigação contra Weintraub por racismo é encaminhada para 1ª instância

04 de Julho de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello encaminhou para a primeira instânc...

[Grupo de matadores suspeito do assassinato de Marielle Franco é alvo de operação da Polícia Ci...]
Justiça

Grupo de matadores suspeito do assassinato de Marielle Franco é alvo de operação da Polícia Ci...

30 de Junho de 2020

A Polícia Civil e o Ministério Público realizam uma nova operação relacionada às investigações...

[Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é preso em São Paulo]
Justiça

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz é preso em São Paulo

18 de Junho de 2020

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso na ci...

[STF manda governo Bolsonaro retomar divulgação de dados totais da pandemia]
Justiça

STF manda governo Bolsonaro retomar divulgação de dados totais da pandemia

09 de Junho de 2020

O STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo Jair Bolsonaro retomar a divulgação na ínte...

[MPF dá o prazo de 72 horas para Ministério da Saúde explicar sobre mudança nas estatísticas de...]
Justiça

MPF dá o prazo de 72 horas para Ministério da Saúde explicar sobre mudança nas estatísticas de...

07 de Junho de 2020

O Ministério Público Federal estipulou o prazo de 72 horas para que o ministro interino do Min...

[Justiça manda fundação do governo Bolsonaro apagar textos contra Zumbi dos Palmares]
Justiça

Justiça manda fundação do governo Bolsonaro apagar textos contra Zumbi dos Palmares

30 de Maio de 2020

A Justiça determinou que a Fundação Palmares apague imediatamente de seus canais de comunicaçã...

[MP-BA investiga 15 faculdades particulares após denúncias de irregularidades no EAD]
Justiça

MP-BA investiga 15 faculdades particulares após denúncias de irregularidades no EAD

28 de Maio de 2020

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira, 27, ação civil pública contr...

[AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar resultado de exame de coronavírus]
Justiça

AGU recorre ao STJ para Bolsonaro não ter que entregar resultado de exame de coronavírus

08 de Maio de 2020

A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, responsável pela ação que pede qu...

[Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta]
Justiça

Prazo para regularizar situação eleitoral termina nesta quarta

05 de Maio de 2020

Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Ele...