Bahia

Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador

17 de Outubro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador]

A Justiça Baiana determinou, por meio de decisão liminar, nesta quinta-feira (17), a suspensão das atividades comerciais, em Salvador, no feriado do Dia dos Comerciários, comemorado na terceira segunda-feira de outubro, próximo dia 21.

A juíza da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, Cristina Maria Oliveira de Azevedo, atendeu pedido do Sindicato dos Comerciários da capital baiana que ajuizou ação contra o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).
Além disso, magistrada também determinou que a decisão seja amplamente divulgada pelo Sindilojas e Fecomércio-BA sob pena de multa de R$ 500 mil, revertida em favor do sindicato laboral.
Foi fixado ainda multa de R$ 2 mil por funcionário da categoria dos comerciários que trabalhar na próxima segunda-feira em caso de descumprimento. O valor será pago pelos empregadores integrantes da categoria da Sindilojas e Fecomércio-BA.
Na decisão, a juíza destacou a possibilidade de funcionamento dos pequenos estabelecimentos, desde que o trabalho seja realizado exclusivamente pelos donos do empreendimento e eventualmente familiares, sendo proibida a atuação de empregado ou profissional contratado para este fim.
O impasse sobre o funcionamento do comércio fez o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) agendar uma mediação entre as categorias prevista para a próxima sexta-feira (18).
Leia também: Patrões e empregados divergem sobre feriado dos Comerciários em Salvador

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias