Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia
18 de Abril de 2024 - Redação Pernambués agora![[Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237013/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Estudante é autorizado a cultivar maconha medicinal no interior da Bahia")
A solicitação do processo legal se dá pela garantia de tratamento para questões de saúde mental apresentadas pelo jovem / Foto Reprodução
Um estudante da cidade de Conceição do Coité, no interior da Bahia, teve pedido atendido pela Justiça para fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal. A solicitação do processo legal se dá pela garantia de tratamento para questões de saúde mental apresentadas pelo jovem, que não teve a identidade divulgada.
Segundo informações divulgadas pela Defensoria Pública, no ano passado, o beneficiário da decisão chegou a ser internado em clínica psiquiátrica por conta do quadro de saúde mental. Conforme os relatórios médicos apresentados no processo, o tratamento convencional que vem fazendo apresenta “resposta terapêutica insatisfatória e/ou intolerância aos efeitos colaterais”.
“Sempre tive ansiedade e episódios de depressão, mas a internação foi o ápice do quadro de saúde. Fiquei 30 dias em tratamento e precisei trancar a faculdade”, conta o estudante. Mesmo fazendo uso de medicamento convencional, ele apresenta sintomas de ansiedade e insônia.
O jovem já tinha autorização da Anvisa para importação de um medicamento à base de canabidiol que custa em torno de R$ 2.000, por mês. Contudo, sem condições financeiras para a compra, buscou auxílio da Defensoria.
Antes da judicialização, a instituição buscou o fornecimento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos um fluxo de obtenção de medicamentos à base de canabidiol para crianças com epilepsia via Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, não tivemos sucesso, o medicamento não foi aprovado para a patologia”, conta o defensor público Rafael Couto, que atuou no caso
Como o cultivo da planta é proibido pela legislação brasileira, foi ajuizado um pedido de Habeas Corpus Preventivo para anular o risco de prisão caso o estudante seja encontrado com as plantas em sua residência. Apesar da ausência de regulamentação, diversas jurisprudências em todo o país têm estabelecido que o plantio pode ser autorizado sem criminalização do indivíduo.
Comentários
Outras Notícias
Rodoviários iniciam preparação para greve de ônibus em Salvador: "Não vai ter outro jeito"
17 de Maio de 2024Rodoviários se reuniram na tarde desta quarta-feira, 15 - Foto: Rafaela Araújo / Ag. A TARDE
![[Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237099/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo")
Saúde mental dos brasileiros no perido pós-pandemia é considerado uma das piores do mundo
17 de Maio de 2024Relatório internacional aponta que mais de um terço dos brasileiros está "angustiado /Foto Divulgação
![[Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237098/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil")
Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil
17 de Maio de 2024Estudo foi divulgado pela Fundação do Câncer nesta quinta, na Suíça / Foto Kruscha
![[Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237097/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras")
Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras
17 de Maio de 2024Encontro Aquilombar 2024 reuniu mais de 1.000 pessoas em Brasília / Foto Fabio Rodrigues
![[Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237096/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)")
Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21)
17 de Maio de 2024Governo do Estado realiza entregas para proteção social, na próxima terça-feira (21) / Foto ASCOM
![[Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237095/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil")
Aniversário da Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil
17 de Maio de 2024Data será celebrada na Câmara, nesta sexta-feira (17), com uma sessão especial requerida pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador / Foto Card Evento
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
