Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador
31 de Julho de 2024 - Redação Pernambués agora
Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador / Foto ASCOM
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10 comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração.
A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.
Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Comentários
Outras Notícias
Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas
04 de Maio de 2026Foto: Divulgação/Assessoria
Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado
04 de Maio de 2026Foto: Globo/Manoella Mello
Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo
04 de Maio de 2026Foto: Divulgação
Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia
04 de Maio de 2026Foto: Divulgação Sesab
Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026
04 de Maio de 2026Foto: Thuane Maria/GOVBA
Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei
04 de Maio de 2026A categoria segue em alerta e não descarta a paralisação nacional caso não haja avanço na pauta.
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023