MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia
09 de Abril de 2025 - Redação Pernambués agora![[MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237695/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "MP-BA apura deficiências no atendimento à população LGBTQIAPN+ na Bahia")
Foto: Divulgação / MP-BA / Canva / Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça responsável pela defesa da população LGBTI+ e combate à LGBTfobia, instaurou um inquérito civil na última terça-feira (1º) para investigar possíveis falhas nos serviços de saúde destinados a pessoas trans em Salvador e em todo o estado.
A promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira, responsável pelo caso, informou que o objetivo é identificar entraves estruturais que dificultam o acesso de travestis e pessoas trans a procedimentos essenciais como hormonioterapia, cirurgias e atendimento psicológico.
O inquérito tem como base a Constituição Federal e tratados internacionais, como os Princípios de Yogyakarta, que asseguram o direito à saúde e à dignidade, independentemente da identidade de gênero. Também são citados o Plano Municipal de Políticas LGBT de Salvador e o Plano Estadual de Direitos Humanos LGBT, ambos ainda com implementação parcial.
O MP-BA também destaca que cabe ao Estado garantir o acesso igualitário à saúde, sem discriminação. Entre os relatos recebidos estão a falta de medicamentos, escassez de profissionais qualificados e longos períodos de espera para tratamentos — falhas que representam violações graves de direitos.
Instituições como o Hospital Universitário Professor Edgar Santos (HUPES) e o CEDAP são apontadas como referências na área, mas enfrentam sobrecarga e falta de estrutura adequada. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, por sua vez, respondeu às críticas destacando a atuação do Ambulatório LGBT+, com equipe multidisciplinar e atendimento especializado.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238759/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam")
Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam
02 de Maio de 2026Foto: oruam/Instagram
![[Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238758/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública")
Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública
02 de Maio de 2026Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
![[Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238757/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça")
Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça
02 de Maio de 2026Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
![[Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238756/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos")
Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos
01 de Maio de 2026Foto: Soninha Vill/GIZ
![[Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238755/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos")
Brasil tem menor número de homicídios e latrocínios em dez anos
01 de Maio de 2026Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238754/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país")
Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país
01 de Maio de 2026Foto: Petrobras/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
