Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula
08 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226621/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula")
Após o STF julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, o TRF4 marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do Lula
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do petista relativo ao Sítio de Atibaia.
A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados. Caso confirmada a condenação, os advogados requerem que seja reconhecida a prescrição em relação aos atos de corrupção, com conseqüente absolvição dos atos de lavagem, e o afastamento do dano mínimo (reparação) por ausência de provas do prejuízo sofrido pela Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) também apelou requerendo o aumento da pena com o reconhecimento de mais sete crimes de corrupção passiva referentes a contratos assinados entre a OAS e a Petrobras e entre a Odebrecht e a Petrobras, nos quais teriam sido pagas vantagens indevidas. O MPF também pediu a condenação por corrupção passiva resultante de repasse de Bumlai para a reforma do sítio e por mais 44 crimes de lavagem de dinheiro referentes às benfeitorias no sítio.
O processo foi liberado dia 5 de novembro pelo revisor, desembargador federal Leandro Paulsen, para a definição da data do julgamento pelo tribunal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a segunda condenação nos autos da Operação Lava Jato proferida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia-multa.
A corrupção ativa é referente ao pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores para garantir quatro contratos com a Petrobras no valor de R$ 85,4 milhões. O crime de corrupção passiva seria o recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht, e R$ 170 mil da empreiteira OAS, que teriam sido utilizadas nas reformas do Sítio de Atibaia, configurando a lavagem de dinheiro
Comentários
Outras Notícias
![[Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238412/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série")
Deportações de brasileiros dos EUA quase dobram em 2025 e atingem maior número da série
06 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Novo desconto social na conta de energia passa a valer para milhões de famílias de baixa renda]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238411/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo desconto social na conta de energia passa a valer para milhões de famílias de baixa renda")
Novo desconto social na conta de energia passa a valer para milhões de famílias de baixa renda
06 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia confirma transferência definitiva de Rafael Ratão para clube chinês]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238410/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia confirma transferência definitiva de Rafael Ratão para clube chinês")
Bahia confirma transferência definitiva de Rafael Ratão para clube chinês
06 de Janeiro de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
![[Mães de pessoas com deficiência relatam suspensão do BPC e denunciam falta de esclarecimentos em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238409/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mães de pessoas com deficiência relatam suspensão do BPC e denunciam falta de esclarecimentos em Salvador")
Mães de pessoas com deficiência relatam suspensão do BPC e denunciam falta de esclarecimentos em Salvador
06 de Janeiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
![[Prefeitura estima reajuste da passagem de ônibus em Salvador para cerca de R$ 5,80 em 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238408/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura estima reajuste da passagem de ônibus em Salvador para cerca de R$ 5,80 em 2026")
Prefeitura estima reajuste da passagem de ônibus em Salvador para cerca de R$ 5,80 em 2026
05 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Taxistas de Salvador têm até 10 de janeiro para regularizar cadastro junto à Prefeitura]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238407/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Taxistas de Salvador têm até 10 de janeiro para regularizar cadastro junto à Prefeitura")
Taxistas de Salvador têm até 10 de janeiro para regularizar cadastro junto à Prefeitura
05 de Janeiro de 2026Foto: Otávio Santos / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
