Justiça

Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula

08 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula]

Após o STF julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, o TRF4 marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do Lula

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do petista relativo ao Sítio de Atibaia. 
A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito. 
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados. Caso confirmada a condenação, os advogados requerem que seja reconhecida a prescrição em relação aos atos de corrupção, com conseqüente absolvição dos atos de lavagem, e o afastamento do dano mínimo (reparação) por ausência de provas do prejuízo sofrido pela Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) também apelou requerendo o aumento da pena com o reconhecimento de mais sete crimes de corrupção passiva referentes a contratos assinados entre a OAS e a Petrobras e entre a Odebrecht e a Petrobras, nos quais teriam sido pagas vantagens indevidas. O MPF também pediu a condenação por corrupção passiva resultante de repasse de Bumlai para a reforma do sítio e por mais 44 crimes de lavagem de dinheiro referentes às benfeitorias no sítio.
O processo foi liberado dia 5 de novembro pelo revisor, desembargador federal Leandro Paulsen, para a definição da data do julgamento pelo tribunal. 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a segunda condenação nos autos da Operação Lava Jato proferida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia-multa.
A corrupção ativa é referente ao pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores para garantir quatro contratos com a Petrobras no valor de R$ 85,4 milhões. O crime de corrupção passiva seria o recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht, e R$ 170 mil da empreiteira OAS, que teriam sido utilizadas nas reformas do Sítio de Atibaia, configurando a lavagem de dinheiro

Comentários

Outras Notícias

[Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia]
Política

Campanha de Lula prepara encontro com artistas no Rio e espera Caetano Veloso e Maria Bethânia

21 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert

[Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso]
Saúde

Ministério da Saúde estuda oferta de canetas para obesidade no SUS e prevê critérios médicos para acesso

21 de Setembro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño]
Saúde

Bahia prioriza 80 municípios do semiárido em plano de saúde para enfrentar o El Niño

21 de Setembro de 2026

Foto: ©? Fábio Pozzebom/Agência Brasil

[MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos]
Justiça

MP-BA apura suspeita de retaliação em transferência de presos após denúncias de maus-tratos

21 de Setembro de 2026

Fotos: Ronne Oliveira (Bahia Notícias) / Google Street View

[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]
Saúde

Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz

18 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução / United Labz

[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]
Saúde

Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa

18 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação / EMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias