Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula
08 de Novembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/226621/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula")
Após o STF julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, o TRF4 marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do Lula
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do petista relativo ao Sítio de Atibaia.
A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados. Caso confirmada a condenação, os advogados requerem que seja reconhecida a prescrição em relação aos atos de corrupção, com conseqüente absolvição dos atos de lavagem, e o afastamento do dano mínimo (reparação) por ausência de provas do prejuízo sofrido pela Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) também apelou requerendo o aumento da pena com o reconhecimento de mais sete crimes de corrupção passiva referentes a contratos assinados entre a OAS e a Petrobras e entre a Odebrecht e a Petrobras, nos quais teriam sido pagas vantagens indevidas. O MPF também pediu a condenação por corrupção passiva resultante de repasse de Bumlai para a reforma do sítio e por mais 44 crimes de lavagem de dinheiro referentes às benfeitorias no sítio.
O processo foi liberado dia 5 de novembro pelo revisor, desembargador federal Leandro Paulsen, para a definição da data do julgamento pelo tribunal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a segunda condenação nos autos da Operação Lava Jato proferida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia-multa.
A corrupção ativa é referente ao pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores para garantir quatro contratos com a Petrobras no valor de R$ 85,4 milhões. O crime de corrupção passiva seria o recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht, e R$ 170 mil da empreiteira OAS, que teriam sido utilizadas nas reformas do Sítio de Atibaia, configurando a lavagem de dinheiro
Comentários
Outras Notícias
![[Novas vias de responsabilidade do estado aproximam bairros e encurtam caminhos em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238985/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novas vias de responsabilidade do estado aproximam bairros e encurtam caminhos em Salvador")
Novas vias de responsabilidade do estado aproximam bairros e encurtam caminhos em Salvador
17 de Julho de 2026Fotos: Joá Souza/GovBA - Thuane Maria - GovBA/ - Thuane Maria/GovBA
![[Operação mira grupo criminoso que movimentou R$ 110 milhões entre Bahia e Pernambuco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238984/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação mira grupo criminoso que movimentou R$ 110 milhões entre Bahia e Pernambuco")
Operação mira grupo criminoso que movimentou R$ 110 milhões entre Bahia e Pernambuco
17 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Polícia Civil
![[Blaze investiu R$ 330 milhões em publicidade e mantém Virginia como principal influenciadora]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238983/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Blaze investiu R$ 330 milhões em publicidade e mantém Virginia como principal influenciadora")
Blaze investiu R$ 330 milhões em publicidade e mantém Virginia como principal influenciadora
17 de Julho de 2026Foto: Lula Marques / Agência Brasil
![[Bahia anuncia BASF como patrocinadora exclusiva das Mulheres de Aço]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238982/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia anuncia BASF como patrocinadora exclusiva das Mulheres de Aço")
Bahia anuncia BASF como patrocinadora exclusiva das Mulheres de Aço
17 de Julho de 2026Foto: Divulgação / EC Bahia e Letícia Martins / EC Bahia
![[Bahia inicia estudos para ampliar proteção de igrejas e patrimônios históricos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238981/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia inicia estudos para ampliar proteção de igrejas e patrimônios históricos")
Bahia inicia estudos para ampliar proteção de igrejas e patrimônios históricos
17 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Tripadvisor
![[Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes")
Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes
16 de Julho de 2026Foto: Catarina Brandão / EC Bahia
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
