Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão
27 de Janeiro de 2026 - Redação Pernambués agora![[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238469/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão")
Foto: Freepik
A Justiça do Trabalho condenou uma família de Feira de Santana, no portal do sertão baiano, ao pagamento de R$ 1.450.699,59 a uma trabalhadora doméstica que atuou por 42 anos em condições consideradas análogas à escravidão. A decisão foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho do município.
A vítima, uma mulher negra de 59 anos, iniciou o trabalho em março de 1982, quando tinha apenas 16 anos. Conforme o processo, ela exercia atividades em regime integral, sem remuneração regular, férias ou folgas, além de residir em um cômodo precário nos fundos da casa. A sentença classificou a situação como uma “senzala contemporânea”.
Em sua defesa, a família alegou que a mulher nunca teria sido empregada formalmente e que teria sido acolhida como “membro da família”, prestando serviços de forma voluntária. No entanto, uma perícia grafotécnica confirmou a autenticidade da assinatura da patroa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) da trabalhadora, registrada em 2004. Os recolhimentos previdenciários ocorreram até novembro de 2009.
O juiz Diego Alirio Sabino destacou que a anotação na CTPS e as contribuições previdenciárias desmontaram a tese apresentada pela defesa. Testemunhas confirmaram a relação de emprego e relataram que a trabalhadora recebia pequenos valores com o objetivo de mascarar o vínculo trabalhista.
A condenação — ainda passível de recurso — inclui o pagamento de salários referentes a todo o período, férias, FGTS e uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. A decisão também determinou o registro retroativo da admissão na CTPS, com data de 1º de março de 1982.
Na sentença, o magistrado ressaltou que a trabalhadora, que não concluiu os estudos, permaneceu por décadas em uma condição marcada por dependência e subordinação. “Ela tornou-se uma jovem negra ‘agregada’, vivendo de favor, situação que se manteve por mais de quatro décadas”, afirmou. A decisão foi publicada em janeiro de 2026.
Comentários
Outras Notícias
![[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238872/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA")
”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA
17 de Junho de 2026A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |
![[Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238871/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial")
Fernanda Torres e Tinder chegam a entendimento para encerrar disputa judicial
17 de Junho de 2026Foto: ABC
![[Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238870/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu")
Sudesb confirma contrato de R$ 7,8 milhões para nova fase das obras em Pituaçu
17 de Junho de 2026Foto: Mateus Pereira / GovBR
![[Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238869/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira")
Recuperação de Neymar avança e retorno aos treinos gera expectativa na Seleção Brasileira
17 de Junho de 2026Foto: Rafael Ribeiro / CBF
![[Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238868/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador")
Obras na Cidade Baixa provocam mudanças temporárias em linhas de ônibus de Salvador
17 de Junho de 2026Foto: Lucas Moura / Secom PMS
![[Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238867/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano")
Projetos na Câmara de Salvador fortalecem debate sobre amamentação e doação de leite humano
16 de Junho de 2026Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
