Política

Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas

09 de Setembro de 2019 - Bahia Econômica
[Orçamento de 2020: Sem novos recursos, ministérios vão recorrer a emendas]

Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha

Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais.

O Orçamento apertado de 2020 vai obrigar o governo a negociar com deputados e senadores para fechar as contas. As emendas parlamentares passaram a responder por uma parcela maior do dinheiro disponível, já que houve um achatamento nas verbas direcionadas paras despesas com o custeio da máquina pública e investimentos. O valor previsto para emendas individuais e de bancada crescerá dos atuais R$ 10,7 bilhões, no Orçamento de 2019, para R$ 16,2 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Por outro lado, a quantia reservada para custeio e investimento (as chamadas verbas discricionárias, cujo gasto não é obrigatório) vai cair de R$ 102 bilhões para R$ 89 bilhões. Com isso, no ano que vem, os valores para emendas equivalerão a 18,1% das verbas discricionárias – bem mais do que os 13,4% de 2019.

Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais deputados e senadores podem alocar recursos do Orçamento em projetos de sua escolha. Geralmente, as indicações são feitas para obras em seus redutos eleitorais. Atualmente, o pagamento é obrigatório apenas para as emendas individuais dos congressistas. Mas o Congresso aprovou neste ano também a obrigatoriedade no pagamento das chamadas emendas de bancada.

Com isso, o caminho do dinheiro se inverteu em Brasília. Se antes os congressistas buscavam o governo para pedir investimentos em suas regiões e recursos para suas principais “bandeiras”, agora é o Executivo que terá de procurá-los para negociar a alocação das emendas. O drama da falta de recursos já está sendo avaliado por parlamentares que integram a comissão mista de Orçamento do Congresso. “É uma questão de utilizar recursos muito escassos nas áreas mais delicadas”, disse o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). “Saneamento é uma delas, questão da segurança, incentivo à tecnologia.”

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou ter “esperanças” de que mais recursos cheguem à pasta por meio das emendas parlamentares. A ideia é a de que a verba seja destinada para o pagamento de ações na atenção primária de saúde e também para as de média e alta complexidade.

Integrante do partido do presidente Jair Bolsonaro e também membro da comissão de orçamento, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) contou que já teve conversas sobre o assunto nos ministérios da Educação e da Saúde. O pagamento de bolsas do CNPq, por exemplo, dependerá de reforço orçamentário que pode vir pelas emendas. “O Ministério da Educação sabidamente precisa de mais recursos”, disse Barros. “Estive também com o ministro (da Saúde, Luiz Henrique) Mandetta nesta semana, que também me fez esse pedido, de que o ministério precisa de mais orçamento.”

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