AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens
09 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225925/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens")
Deputado do PT apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia.
Com a Peab, o projeto pretende amparar e proteger as famílias prejudicadas pela construção de barragens de acumulação de água, barragens de rejeito, hidrelétricas e megaempreendimentos no estado como um instrumento a ser erguido por qualquer empresa na construção de empreendimentos e garantia dos direitos das populações atingidas.
O projeto contém a descrição de princípios, diretrizes, objetivos, direitos dos atingidos por barragens, modalidades de reparação, a Política de Desenvolvimento de Regiões Atingidas por Barragens (PDRAB) e o comitê gestor da PDRAB com finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar a execução das políticas instituídas pelo PL 23.483/2019. “O propósito é desenvolver toda a região de maneira sustentável, minimizar e prevenir danos aos municípios e às comunidades afetadas”, disse Galo.
O petista utilizou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana como uma das justificativas para o projeto. Os conselheiros aprovaram relatório da Comissão Especial de Barragens que, durante quatro anos, analisou denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. A Comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados.
A proposição vai tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Direitos Humanos e Segurança Pública; de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Caso tenha a aprovação dos colegiados, seguirá para apreciação em plenário.
Comentários
Outras Notícias
![[STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239283/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões")
STF invalida lei de Simões Filho que autorizava empréstimo de R$ 85 milhões
23 de Outubro de 2026Foto: Wallace Martins/STF
![[ Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239282/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios")
Bahia destina R$ 7,2 milhões a 20 novas viaturas para reforçar policiamento em 11 municípios
23 de Outubro de 2026Foto: Alan Dantas/SSP
![[Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239281/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado")
Anvisa autoriza medicamento para pacientes com tipo específico de câncer de pulmão avançado
23 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239280/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA")
Meta retira do Instagram vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro e cita restrição a conteúdos com IA
23 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @mccabelinho @revelando.brasil
![[Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239279/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão")
Angélica anuncia voto em Lula e aponta defesa da democracia como motivo da decisão
22 de Outubro de 2026Foto: Crédito não informado no material enviado.
![[ Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239278/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa")
Ruivo Baiano relata perda de perfil no Instagram e pede ajuda para divulgar conta alternativa
22 de Outubro de 2026Foto: Reprodução / Instagram
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
