AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens
09 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225925/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens")
Deputado do PT apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia.
Com a Peab, o projeto pretende amparar e proteger as famílias prejudicadas pela construção de barragens de acumulação de água, barragens de rejeito, hidrelétricas e megaempreendimentos no estado como um instrumento a ser erguido por qualquer empresa na construção de empreendimentos e garantia dos direitos das populações atingidas.
O projeto contém a descrição de princípios, diretrizes, objetivos, direitos dos atingidos por barragens, modalidades de reparação, a Política de Desenvolvimento de Regiões Atingidas por Barragens (PDRAB) e o comitê gestor da PDRAB com finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar a execução das políticas instituídas pelo PL 23.483/2019. “O propósito é desenvolver toda a região de maneira sustentável, minimizar e prevenir danos aos municípios e às comunidades afetadas”, disse Galo.
O petista utilizou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana como uma das justificativas para o projeto. Os conselheiros aprovaram relatório da Comissão Especial de Barragens que, durante quatro anos, analisou denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. A Comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados.
A proposição vai tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Direitos Humanos e Segurança Pública; de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Caso tenha a aprovação dos colegiados, seguirá para apreciação em plenário.
Comentários
Outras Notícias
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238474/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
![[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026")
É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
![[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238471/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC")
Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC
30 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238470/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média")
Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média
27 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238469/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão")
Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão
27 de Janeiro de 2026Foto: Freepik
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
