AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens
09 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225925/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens")
Deputado do PT apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia.
Com a Peab, o projeto pretende amparar e proteger as famílias prejudicadas pela construção de barragens de acumulação de água, barragens de rejeito, hidrelétricas e megaempreendimentos no estado como um instrumento a ser erguido por qualquer empresa na construção de empreendimentos e garantia dos direitos das populações atingidas.
O projeto contém a descrição de princípios, diretrizes, objetivos, direitos dos atingidos por barragens, modalidades de reparação, a Política de Desenvolvimento de Regiões Atingidas por Barragens (PDRAB) e o comitê gestor da PDRAB com finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar a execução das políticas instituídas pelo PL 23.483/2019. “O propósito é desenvolver toda a região de maneira sustentável, minimizar e prevenir danos aos municípios e às comunidades afetadas”, disse Galo.
O petista utilizou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana como uma das justificativas para o projeto. Os conselheiros aprovaram relatório da Comissão Especial de Barragens que, durante quatro anos, analisou denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. A Comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados.
A proposição vai tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Direitos Humanos e Segurança Pública; de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Caso tenha a aprovação dos colegiados, seguirá para apreciação em plenário.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238555/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas")
Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas
02 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238554/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo")
Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo
02 de Março de 2026Foto: Bahia Notícias
![[Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238553/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto")
Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto
02 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238552/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil")
Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil
02 de Março de 2026Foto: Lari Carvalho
![[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238551/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira")
Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
01 de Março de 2026Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238550/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais")
Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais
01 de Março de 2026Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
