AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens
09 de Setembro de 2019 - Redação Pernambués agora![[AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/225925/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AL-BA: deputado quer instituir política de direitos das populações atingidas por barragens")
Deputado do PT apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei para instituir a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Peab) aplicável aos empreendimentos de construção, de instalação e de operação cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária da Bahia.
Com a Peab, o projeto pretende amparar e proteger as famílias prejudicadas pela construção de barragens de acumulação de água, barragens de rejeito, hidrelétricas e megaempreendimentos no estado como um instrumento a ser erguido por qualquer empresa na construção de empreendimentos e garantia dos direitos das populações atingidas.
O projeto contém a descrição de princípios, diretrizes, objetivos, direitos dos atingidos por barragens, modalidades de reparação, a Política de Desenvolvimento de Regiões Atingidas por Barragens (PDRAB) e o comitê gestor da PDRAB com finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar a execução das políticas instituídas pelo PL 23.483/2019. “O propósito é desenvolver toda a região de maneira sustentável, minimizar e prevenir danos aos municípios e às comunidades afetadas”, disse Galo.
O petista utilizou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana como uma das justificativas para o projeto. Os conselheiros aprovaram relatório da Comissão Especial de Barragens que, durante quatro anos, analisou denúncias de violações de direitos humanos no processo de implantação de barragens no Brasil. A Comissão identificou, nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente violados.
A proposição vai tramitar pelas Comissões de Constituição e Justiça; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; de Direitos Humanos e Segurança Pública; de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Caso tenha a aprovação dos colegiados, seguirá para apreciação em plenário.
Comentários
Outras Notícias
![[“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238519/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador")
“Vai Logo, Vida” lidera reproduções no YouTube durante o Carnaval de Salvador
19 de Fevereiro de 2026Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias
![[Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238518/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco")
Coutinho comunica desejo de rescindir contrato e surpreende o Vasco
19 de Fevereiro de 2026Foto: Matheus Lima/Vasco
![[“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238517/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato")
“Vampirinha” leva título de música do Carnaval 2026 e Ivete Sangalo conquista heptacampeonato
19 de Fevereiro de 2026Foto: Josemar Pereira / Bahia Notícias
![[Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238516/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo")
Jerônimo aponta sucesso da segurança pública e classifica Carnaval como tranquilo
19 de Fevereiro de 2026Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
![[Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238515/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta")
Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta
18 de Fevereiro de 2026Foto: ST Edmilson / CCOMSEx
![[STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238514/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo")
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
18 de Fevereiro de 2026Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
