Política

Bolsonaro favorece grandes empresas com subsídio à energia solar

08 de Janeiro de 2020 - Folha de S. Paulo
[Bolsonaro favorece grandes empresas com subsídio à energia solar]

Bancos, telefônicas, redes varejistas e companhias do agronegócio estão no grupo das grandes empresas mais favorecidos com a manutenção das regras do setor de energia solar

Para especialistas do setor, o governo adotou uma posição populista ao encampar o discurso de não “taxar o Sol”, quando o debate não previa a criação de tributo, mas a eliminação de um subsídio, que eleva a conta de luz de todos os consumidores do país.

Segundo estimativa do Ministério da Economia, o subsídio vai custar ao consumidor R$ 34 bilhões até 2035. Ainda assim, nesta terça (7), Bolsonaro se reuniu com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e disse que o debate acabou. O subsídio fica.

A proposta da Aneel, apoiada pelos ministérios de Minas e Energia e Economia, criaria um cronograma para pôr fim à isenção, adotada em 2012, pelo uso da rede transmissão.

A medida buscava incentivar a expansão da geração distribuída de energia solar —também chamada de GD.

“Há um equívoco terrível nessa discussão. Ninguém quer taxar o Sol. Isso foi uma jogada inteligente que o pessoal da energia fotovoltaica criou”, diz o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

O modelo atual isenta casas e empresas que atuam como geradores de GD do pagamento de encargos e uso da rede de distribuição e transmissão.

A proposta da Aneel, apoiada pelos ministérios de Minas e Energia e Economia, criaria um cronograma para pôr fim à isenção, adotada em 2012, pelo uso da rede transmissão.

A medida buscava incentivar a expansão da geração distribuída de energia solar —também chamada de GD.

“Há um equívoco terrível nessa discussão. Ninguém quer taxar o Sol. Isso foi uma jogada inteligente que o pessoal da energia fotovoltaica criou”, diz o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

O modelo atual isenta casas e empresas que atuam como geradores de GD do pagamento de encargos e uso da rede de distribuição e transmissão.
Dados da Aneel mostram que há cerca de 163 mil unidades produtoras de geração distribuída hoje no país, que fornecem energia a quase 218 mil unidades consumidoras. Elas têm uma potência instalada de 2.054 MW (megawatts).

Embora os consumidores residenciais representem o maior número de unidades (118 mil), o comércio possui a maior potência instalada: 825 MW. Já o agronegócio e a indústria têm pouco mais de 200 MW cada um.

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