Porém, a novela ganhou mais um capítulo, depois que o desembargador Clésio Rosa autorizou o fechamento, na tarde desta terça-feira (24), da via Las Palmas. Por conta disso a prefeitura entrou com uma declaração de suspeição, por acreditar que a ação do desembargador não tenha fundamentação jurídica, e sim pessoal.

De acordo com informações da Procuradoria Jurídica da prefeitura, o desembargador tem vínculo familiar com duas advogadas que representam ações na justiça contra o prefeito Luiz Caetano.

Suspeição

De acordo com o portal eletrônico Consultor Jurídico, o Código de Processo Civil enumera cinco hipóteses nas quais a suspeição de parcialidade do juiz encontra amparo. É o caso, por exemplo, de quando o juiz for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes ou quando alguma das partes for credora ou devedora do juiz, dentro outras. Há, ainda, uma possibilidade excepcional, justificada pelo motivo íntimo.

Por Henrique da Mata