Saúde

MP-BA apura possível negligência após interno ser encontrado desacordado em hospital de Salvador

03 de Setembro de 2026 - Redação Pernambués agora
[MP-BA apura possível negligência após interno ser encontrado desacordado em hospital de Salvador]

Foto: Divulgação Seap

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Salvador.
A apuração busca esclarecer se um interno do sistema prisional foi vítima de violência, negligência no atendimento ou administração inadequada de medicamentos durante o período em que permaneceu na unidade.
O caso aconteceu em 21 de dezembro de 2025, quando o paciente foi encontrado desacordado no banheiro da Ala A do hospital.
Após receber os primeiros socorros da equipe local, o homem foi transferido para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho. Na unidade, foi diagnosticado com pneumonia lobar associada a sepse pulmonar, além de sinais compatíveis com broncoaspiração.
A 11ª Delegacia Territorial registrou um boletim de ocorrência para apurar as circunstâncias do caso.
Durante as primeiras diligências, o MP-BA enviou um ofício ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) para confirmar se houve a abertura de um procedimento policial. O órgão também solicitou o número da investigação e cópias dos principais documentos.
Até a publicação da portaria, não havia registro de resposta do departamento. Por isso, o Ministério Público determinou a verificação formal sobre um possível envio posterior das informações.
Possível uso de algemas também será investigado
A direção do Hospital de Custódia deverá explicar se algemas foram utilizadas durante o atendimento hospitalar do interno.
Caso a medida tenha ocorrido, a unidade precisará informar quem autorizou a utilização e qual protocolo serviu como fundamento para a decisão.
Até o momento, o uso das algemas não foi confirmado oficialmente e permanece como um dos pontos que serão esclarecidos pela investigação.
Documentos e imagens foram solicitados
O MP-BA requisitou o prontuário médico completo do paciente, além dos registros de enfermagem e da administração de medicamentos nos dez dias anteriores ao incidente.
A atenção será direcionada especialmente aos registros envolvendo medicamentos psicotrópicos, diante da suspeita de uma possível aplicação inadequada de substâncias.
Também foram solicitadas as escalas dos profissionais de saúde e segurança que trabalhavam na data do ocorrido, o livro de registros da unidade e a relação dos internos presentes na mesma ala.
O hospital deverá identificar nominalmente os profissionais que prestaram o primeiro atendimento e entregar as imagens das câmeras de segurança instaladas nas áreas comuns.
A unidade também precisará explicar por que não teria instaurado uma sindicância ou outro procedimento administrativo interno para investigar o caso.
A Secretaria da Saúde deverá apresentar a íntegra do prontuário referente à internação do paciente após a transferência para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho.
O Depom e a Polícia Civil da Bahia deverão informar se a investigação policial foi efetivamente instaurada e encaminhar os principais documentos relacionados ao boletim de ocorrência.
Com a análise das informações, o Ministério Público pretende esclarecer as circunstâncias em que o interno foi encontrado, os procedimentos adotados pela equipe e a existência de uma possível violação de direitos fundamentais.

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