Notícias

Justiça

[Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro]
Justiça

Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

24 de Setembro de 2020

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em c...

[TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia]
Justiça

TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia

24 de Setembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma resolução na qual regulamenta a a...

[Presidiário do Complexo da Mata Escura comandava 30% dos roubos a veículos]
Justiça

Presidiário do Complexo da Mata Escura comandava 30% dos roubos a veículos

16 de Setembro de 2020

Uma operação conjunta entre as Secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e de Administração Pe...

[TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU]
Justiça

TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

16 de Setembro de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores p...

[TJ-BA altera emissão documento para registro de imóveis]
Justiça

TJ-BA altera emissão documento para registro de imóveis

15 de Setembro de 2020

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou a forma de emissão do Documento de Arrecadação Ju...

[Após STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula]
Justiça

Após STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula

15 de Setembro de 2020

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

[Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos]
Justiça

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

10 de Setembro de 2020

O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cãe...

[Adolescente é espancada pelo pai por ser homossexual; avó registrou ocorrência na delegacia]
Justiça

Adolescente é espancada pelo pai por ser homossexual; avó registrou ocorrência na delegacia

10 de Setembro de 2020

Uma adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser homossexual

[Bahia é segundo do estado com mais mortes de pessoas trans entre janeiro e agosto]
Justiça

Bahia é segundo do estado com mais mortes de pessoas trans entre janeiro e agosto

08 de Setembro de 2020

A Bahia é o segundo estado com mais pessoas trans assassinadas entre janeiro e agosto deste an...

[Direito: saiba como solicitar benefício salário-maternidade]
Justiça

Direito: saiba como solicitar benefício salário-maternidade

08 de Setembro de 2020

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem...

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

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