Bahia

Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF

14 de Setembro de 2016 - Aline Mendes

Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário para atender às demandas do cidadão.

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos órgãos públicos sobre trabalhadores terceirizados e jornada de trabalho de bombeiros civis. No primeiro julgamento, a Corte vai julgar a validade de uma norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que determina, em caso de jornada extraordinária, descanso obrigatório de, no mínimo, 15 minutos para mulheres antes do início da prorrogação do horário. Participam da ação a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Também está na pauta do plenário a obrigatoriedade do governo de assumir questões trabalhistas de empresas terceirizadas. Em Brasília, por exemplo, é comum empresas prestadoras de serviços de limpeza em órgãos públicos decretarem falência e deixar os funcionários sem receber salários. A terceira ação trata da carga horária estabelecida pelos bombeiros civis e foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República. A procuradoria defende alteração na jornada, estabelecida na lei específica da categoria, que definiu 12 horas de trabalho por 36 de descanso. Nessa segunda-feira (12), ao tomar posse na presidência do Supremo, Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário para atender às demandas do cidadão. Fonte Agência Brasil
ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)

ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)

 

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias