Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação
27 de Maio de 2019 - Redação Pernambués agora![[Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224657/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação")
Os serviços ofertados pela Eptran são ilegais e ferem a Resolução 515/2014 do Conselho Nacional de Trânsito e o artigo 74, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran Bahia suspendeu novas turmas para os cursos gratuitos de primeira habilitação, especialização para condutores de veículos, mudança de categoria, atualização para renovação de carteira de habilitação e de reciclagem para condutores infratores, oferecidos pela Escola Pública de Trânsito (Eptran).
A decisão, que saiu na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado, segue determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acatou a ação do Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindiauto-BA) alegando que os serviços ofertados pela Eptran são ilegais e ferem a Resolução 515/2014 do Conselho Nacional de Trânsito e o artigo 74, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran informou que os alunos já matriculados para o curso de primeira habilitação poderão fazer a transferência do laudo para uma autoescola ou aguardar as aulas gratuitas que serão disponibilizadas pela Eptran por meio de parcerias com outros Centro de Formação de Condutores (CFCs).
Comentários
Outras Notícias
![[MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina")
MP-BA apura possíveis irregularidades em contratos do Carnaval de Correntina
03 de Julho de 2026Foto: Divulgação / Prefeitura
![[Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238933/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS")
Estudo aponta que maioria dos medicamentos acionados na Justiça já deveria estar disponível no SUS
03 de Julho de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238932/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco")
Prefeitura afirma que Gusttavo Lima devolveu apenas parte do cachê após cancelamento de show em Pernambuco
03 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238931/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel")
SBT suspende plano de entrevistar presidenciáveis no programa de Patrícia Abravanel
03 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Gabriel Cardoso / SBT
![[SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238930/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020")
SindilimpBA leva garis e margaridas às ruas no 2 de Julho para cobrar aprovação do PL 4146/2020
03 de Julho de 2026Trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana durante desfile do 2 de Julho em Salvador | FOTO: Divulgação |
![[Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238929/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado")
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
02 de Julho de 2026Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
