Audiência em Salvador discute mudanças no Minha Casa, Minha Vida
27 de Agosto de 2019 - Agência Câmara
O debate será realizado na Assembleia Legislativa da Bahia
As comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima sexta-feira (30) para discutir mudanças anunciadas pelo governo no programa Minha Casa, Minha Vida.
Em junho, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou em audiência na Câmara dos Deputados, que o governo vai dividir o programa em linhas de acesso à moradia, com critérios diferentes e subdivisões, conforme a renda familiar. As mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
Segundo o ministro, haverá programas para famílias de baixíssima renda (renda familiar de até um salário mínimo) e de baixa e média renda (renda de dois a sete salários).
Para famílias de baixa e média renda, o governo prevê a locação social financiada. Nessa modalidade, a iniciativa privada investirá no parque imobiliário para posterior pagamento do governo. O beneficiário constituirá uma “poupança imobiliária”, que poderá ser usada para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Adriana Lima; o representante do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia, Carlos Henrique de Oliveira Passo; além de representantes do Ministério Público da Bahia.
O debate será realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 9 horas.
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023