Bahia

Boipeba: Defensoria apura danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades

24 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Boipeba: Defensoria apura danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades]

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu um procedimento para apurar os eventuais danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários ameaçam gerar às comunidades tradicionais que vivem na ilha de Boipeba, no município de Cairu.

A ilha integra área de proteção ambiental permanente. Para a DPE-BA, a fim de evitar a descaracterização socioambiental produzida por turismo predatório, o desenvolvimento da comunidade deve estar submetido ao uso sustentável dos recursos naturais e em harmonia com os modos de vida que caracterizam a identidade do território.

Com cerca de três mil habitantes, a população local é formada, em sua maioria, por pescadores artesanais, extrativistas de baixo impacto, marisqueiras e remanescentes quilombolas.

Uma das questões que o procedimento pretende esclarecer é o termo de compromisso para compensação ambiental firmado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o empreendimento turístico imobiliário "Fazenda Ponta dos Castelhanos". Conforme o termo, a construção vai ter uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 183 mil.

“O Inema celebrou o termo de compensação ambiental com este empreendimento, todavia não garantiu o direito de consulta às comunidades tradicionais locais, assim como não atentou ao direito de ir e vir, ao direito de identidade cultural envolvido com os grupos que ali estão localizados, comprometendo o direito geracional de ser e permanecer”, diz, em nota, a defensora pública Aline Vieira de Queiroz.

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias