Boipeba: Defensoria apura danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades
24 de Janeiro de 2020 - Redação Pernambués agora
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu um procedimento para apurar os eventuais danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários ameaçam gerar às comunidades tradicionais que vivem na ilha de Boipeba, no município de Cairu.
A ilha integra área de proteção ambiental permanente. Para a DPE-BA, a fim de evitar a descaracterização socioambiental produzida por turismo predatório, o desenvolvimento da comunidade deve estar submetido ao uso sustentável dos recursos naturais e em harmonia com os modos de vida que caracterizam a identidade do território.
Com cerca de três mil habitantes, a população local é formada, em sua maioria, por pescadores artesanais, extrativistas de baixo impacto, marisqueiras e remanescentes quilombolas.
Uma das questões que o procedimento pretende esclarecer é o termo de compromisso para compensação ambiental firmado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o empreendimento turístico imobiliário "Fazenda Ponta dos Castelhanos". Conforme o termo, a construção vai ter uma contrapartida financeira de pouco mais de R$ 183 mil.
“O Inema celebrou o termo de compensação ambiental com este empreendimento, todavia não garantiu o direito de consulta às comunidades tradicionais locais, assim como não atentou ao direito de ir e vir, ao direito de identidade cultural envolvido com os grupos que ali estão localizados, comprometendo o direito geracional de ser e permanecer”, diz, em nota, a defensora pública Aline Vieira de Queiroz.
Comentários
Outras Notícias
Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas
20 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários
20 de Março de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate
20 de Março de 2026Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade
19 de Março de 2026Foto: Divulgação
Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública
19 de Março de 2026Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA
Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha
19 de Março de 2026Foto: Divulgação / Atlético de Madrid
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023