Bahia

Câmara Municipal aprova medida de repasses para a saúde pública no combate à pandemia de Covid-19

17 de Março de 2020 - BNews
[Câmara Municipal aprova medida de repasses para a saúde pública no combate à pandemia de Covid-19]

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (17), o projeto da prefeitura que altera o artigo 21 da Lei 8.631/14, que disciplina as relações entre o município e as organizações sociais

A medida visa a permissão de repasses para a saúde pública no período de combate à pandemia do coronavírus.

O artigo, atualmente, está escrito da seguinte forma: "é vedada a alteração da proposta de trabalho, salvo se por expressa autorização do Poder Público, que, em nenhuma hipótese, pode resultar em acréscimo no repasse financeiro realizado pelo Município".

A sessão foi marcada por polêmica. As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) propuseram duas emendas, que tiveram pareceres rejeitadas pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).

"Eu acho que houve uma incompreensão por parte da bancada do governo e pouca atenção. Dispensamos todos os ritos, fizemos acordo para votar o projeto em caráter de urgência. Fizemos duas emendas para preservar o erário público", disse Aladilce.

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias