Bahia

MP-BA abre investigação para apurar superlotação e atendimento no Hospital de Brotas

02 de Setembro de 2026 - Redação Pernambués agora
[MP-BA abre investigação para apurar superlotação e atendimento no Hospital de Brotas]

Foto: Reprodução / INTS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para investigar possíveis irregularidades relacionadas à superlotação e às condições de atendimento no Hospital de Brotas, em Salvador.
A apuração está sob responsabilidade da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor e teve início após a denúncia apresentada por um paciente.
Segundo o relato, devido à falta de leitos disponíveis, um adulto teria sido acomodado na ala pediátrica, próximo a uma criança de dois anos.
A denúncia foi encaminhada inicialmente à Promotoria de Saúde. Posteriormente, o caso foi transferido para a Promotoria do Consumidor, já que o Hospital de Brotas é uma instituição privada e os serviços oferecidos caracterizam uma relação de consumo.
Para o MP-BA, a apuração deve considerar a necessidade de proteção à saúde e à segurança dos pacientes atendidos pela unidade.
Hospital admite falha no fluxo de admissão
Em resposta ao Ministério Público, o Hospital de Brotas negou que tenha ocorrido um compartilhamento efetivo de acomodação entre pacientes adultos e pediátricos.
A instituição reconheceu, entretanto, a existência de uma falha pontual no fluxo de admissão. O hospital também informou que enfrentava um cenário de superlotação no período da ocorrência.
Devido à alta demanda, teria sido acionado o chamado “Fluxo de Supercontingência”, protocolo que permite o uso planejado de áreas disponíveis para oferecer suporte aos pacientes.
A unidade afirmou que manteve os pacientes fisicamente separados e sob monitoramento contínuo. Segundo o hospital, a inconsistência foi identificada e corrigida pela equipe assistencial.
Após o episódio, a instituição informou ter registrado e analisado internamente o ocorrido, reorientado a profissional envolvida e reforçado as rotinas de admissão e atendimento.
Órgãos deverão realizar inspeções
O promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos determinou que diferentes órgãos realizem fiscalizações presenciais no hospital no prazo de 15 dias úteis.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) deverá verificar as condições técnicas, médicas, éticas e operacionais da ala pediátrica.
A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia (Divisa) ficará responsável por avaliar aspectos como estrutura física, higiene, capacidade de atendimento e funcionamento dos fluxos em períodos normais e de superlotação.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia também deverá realizar uma vistoria para conferir as rotas de fuga, as saídas de emergência e as licenças relacionadas à prevenção de incêndios e situações de pânico.
A análise deverá considerar especialmente os possíveis efeitos da superlotação sobre a segurança de pacientes, acompanhantes e profissionais.
Hospital terá que apresentar documentos
O MP-BA solicitou ao Hospital de Brotas cópias dos planos e protocolos utilizados durante situações de supercontingência, além dos registros internos relacionados ao atendimento do paciente adulto.
Também deverão ser apresentados os dados de ocupação dos leitos pediátricos entre os dias 19 e 24 de março de 2026 e o histórico de episódios semelhantes registrados nos últimos 12 meses.
O Ministério Público ainda pretende mapear reclamações feitas em plataformas como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br, além de registros publicados na imprensa durante os últimos dois meses.
Após receber os laudos e as respostas solicitadas, o promotor responsável poderá arquivar o procedimento, caso não sejam constatadas irregularidades graves, propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou transformar a apuração em inquérito civil.
Dependendo das conclusões, o caso também poderá resultar no ajuizamento de uma ação civil pública.

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