Fofoca

PEC que libera vaquejadas é aprovada pelo Senado

15 de Fevereiro de 2017 - Aline Mendes

Foi aprovada uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais

Aprovou nesta terça-feira (14), o plenário do Senado em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais. A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais. Segundo informações publicadas pelo Correio, vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.  

Comentários

Outras Notícias

[Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube]
Esportes

Bahia confirma saída de Rafael Soares do comando do marketing do clube

26 de Maio de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”]
Fofoca

Lucas Almeida comenta saída da TV Bahia e afirma: “Não quero pena de ninguém”

26 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Adriane Galisteu e Virginia Fonseca viram alvo de processo envolvendo plataforma de apostas]
Fofoca

Adriane Galisteu e Virginia Fonseca viram alvo de processo envolvendo plataforma de apostas

26 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[MEC estabelece novas regras para cursos de enfermagem com foco no ensino presencial]
Educação

MEC estabelece novas regras para cursos de enfermagem com foco no ensino presencial

26 de Maio de 2026

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

[Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia]
Saúde

Anvisa proíbe repelente da marca Repele após reprovação em teste de eficácia

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador]
Saúde

Mutirão na MCO-UFBA vai disponibilizar 800 atendimentos para idosos em Salvador

25 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias