Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal
22 de Março de 2019 - Redação Pernambués agora![[Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224030/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal")
Uma das propostas impede a nomeação para cargos em comissão de condenados pela Lei Maria da Penha
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou neste mês de março o Projeto de Lei nº 73/2019 que acrescenta o artigo 2 à Lei nº 8462/ 2013, vetando a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Maria da Penha.
Autora da lei municipal que estabelece 50% de mulheres nos conselhos municipais, aprovada em 2017, Marta explica que o artigo acrescentado à Lei nº 8462 – que proíbe pessoas físicas e jurídicas inidôneas de serem contratadas pelo poder público - busca o cumprimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres como forma de garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
A parlamentar explica que a proibição valerá para condenações em decisão transitada em julgado até que o cumprimento da pena seja comprovado. O projeto foi inspirado em lei similar de autoria da deputada do Rio de Janeiro, Enfermeira Rejane (PCdoB) e do deputado Doutor Julianelli. “A violência contra a mulher, lamentavelmente, é uma rotina em nossa sociedade e nós precisamos avançar sobre medidas que coíbam tal violência”, afirmou Marta.
Mulheres em Conselhos
A vereadora, que tem entre suas principais causas na Câmara Municipal de Salvador a luta pela participação das mulheres nos espaços de poder, foi a autora da lei municipal que estabelece a cota de 50% de mulheres na composição dos conselhos municipais. “Precisamos de mulheres nos espaços de poder, para que o debate seja equilibrado e consigamos impor nossas pautas que ao longo dos anos foram subjugadas por causa do machismo e do patriarcado dentro da política”, pontua Marta Rodrigues.
Na Câmara tramitam, ainda, outros projetos da vereadora como o Dossiê da Mulher, que propõe a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência da prefeitura. A indicação para criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o projeto que institui a política municipal do parto humanizado.
“O espaço Infantil Noturno tem por objetivo atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. Estamos vivendo um período de retrocessos, onde todas essas conquistas e direitos das mulheres podem ser retirados, e precisamos empoderá-las para dar seguimento à luta”, afirmou.
Comentários
Outras Notícias
![[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239302/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana")
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
![[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA")
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
![[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239301/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador")
Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador
30 de Outubro de 2026Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |
![[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado")
Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado
30 de Outubro de 2026Foto: Deezer/ Instagram
![[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239299/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura")
Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura
30 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/239297/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento")
Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento
30 de Outubro de 2026Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](http://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
